– Caro Jucklin, boa tarde. Li e reli umas três vezes, seu excelente texto, ai inseridos o poeta e o escritor. Beleza! Show! Competência para escrever sobre qualquer assunto, e caro conterrâneo, em se tratando da sua carreira, Agente de Tributos, você é mestre, domina bem o assunto, por conhecer os meandros da história baiana em relação ao fisco. E que história! Servidora de café, motorista, ascensorista de elevador (no caso CAB), balanceiro, cavalameteiro, ( quem, manejava a corrente que havia nos postos fiscais ligando os cavaletes ), Coletor, Guarda Fiscal, todos com a reforma de Benito Gama, viraram Auditor Fiscal , não me lembro se em 1980 ou 1981.
A maioria desses que viraram Auditor Fiscal, não cursou sequer o primário. Foi uma levada só, que pós nos trilhos da SEFAZ-BA, um dos muitos TRENS DA ALEGRIA havidos. De tudo houve. A TRANSPOSIÇÂO DOS EX-ANALISTAS FINANCEIROS, LEI 5.265, DE AGOSTO 1989. OS REENTREGADOS ( 1991 ). Deveriam ter sido colocados fora do fisco. Mas os Agentes de Tributos antigos , não podem mais lavrar auto de infração, coisa que fizeram durante uns onze anos.
Do seu texto, poeta, extraí que na região sul e região norte , o Auditor Fiscal está lavrando via home office autos e notificações fiscais. Também fiquei a par que na IFMT METRO por quase três anos, auditores autuaram no Trânsito de mercadorias e no Simples Nacional. Isto tudo atropelou decisão da Suprema Corte Federal.
A VERDADADE É QUE HAVIA MUITOS AUDITORES DE PROVETA, QUE SEQUER TINHAM O PRIMEIRO GRAU. Grifo.
Que eu saiba, não existe nenhum Agente de Tributos que não tenha entrada no fisco baiano sem segundo grau. Hoje a maioria possui diploma de formação superior e especializações em diversas áreas. E são muito competentes, experientes e extremamente profissionais.
– Meu amigo e conterrâneo Jucklin, que palhaçada, que hipocrisia! Os, na maioria, EX-ANALISTAS, ALGUNS REENTEGRADOS, ALGUNS APOSTILADOS, eles deram força para a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4233 , contra a lei 11.470 e a lei 8.210. Que coisa! O DEM que dera entrada na ação, foi o mesmo partido que aprovara a lei 8.210 e golpeou a mesma.
Quanta coisa vi nesta SEFAZ. Meu tio também me contou muitas histórias. Quanta coisa que nem sei que nome poderá ser dado, exemplo: Meu tio Vivaldo de Vivaldino, foi motorista da SEFAZ e virou Auditor Fiscal em 1980. Mal sabia assinar o nome.
– Caro Juclito, seu texto é perfeito, preciso, contundente. Expõe as vísceras do fisco baiano, mostra com muita propriedade que houve diversas reestruturações na Bahia na Fiscalização, se é que podemos dizer assim aos arranjos, os trampolins governamentais.
Acompanhei de perto, por me interessar , em razão de meu tio Vivaldino, reitero: ter sido Auditor Fiscal, a verdade incontestável sobre o cargo de Agente de Tributos que por décadas, levou o fisco baiano nas costas. Era o Agente de Tributos que fazia todo o trabalho – de coleta de notas fiscais à lavratura de termos, elaboração das planilhas, propriamente fiscalizava.
O Auditor Fiscal era uma figura decorativa no posto – apenas assinava o auto de infração, quando se predispunha a fazê-lo.
Disse que balanceiros, ascensorista de elevador, motoristas e até uma servidora de café virou auditora. Não é minha intensão, diminuir ninguém. Outrossim, para demonstrar que há muita hipocrisia no âmbito da Fiscalização baiana. Muita implicância, má vontade e perseguição mesmo, contra os Agentes de tributos, quando a luz da verdade escancara que pessoas que nada tinham a ver com Fiscalização, foram alçadas da noite para o dia, a Auditores Fiscais. Esses podiam ser auditores sem qualificação escolar , sem concurso público, ATE concursado, evoluiu dentro da mesma carreira fiscal, não pode constituir o crédito tributário depois da ADI 4233, após fazê-lo por 11anos. São coisas do nosso fisco, da nossa Bahia.
– Requer, meu poeta, uma nova reestruturação no fisco baiano, que resolva esta situação tão complicada, que está dando margem a arranjos ilegais tanto no Trânsito de mercadorias quanto no Simples Nacional. Reestruturação dentro do cargo de Agente de Tributos cabe sim. Só penso não haver vontade politica para tal. Contudo, o Sindicato dos Servidores Fiscais da Bahia é bom, é forte, tem força política. Pode compor uma negociação para resolver este problema.
Forte abraço, Juclito. Sou por vocês Agentes de Tributos. Meu abraço fraternal, aqui de Itabuna, a todos.
Marizete Santana Rede
