“Caro poeta Jucklin, que saudade das suas cascatas de poesias, onde passeava pelos melhores poetas brasileiros com sua boa, fluente e emocionada declamação, onde constava vultos da literatura brasileira: Castro Alves, Álvares de Azevedo, Gonçalves Dias, Cruz e Souza, Raimundo Correia, Augusto dos Anjos, Cassimiro de Abreu, Olavo Bilac, tantos outros e suas próprias poesias, bem escritas e bastante inspiradas.Que tempo! Os postos fiscais, as volantes em Ilhéus, em Itabuna, no Extremo Sul, em Vitória da Conquista.
Ainda guardo na memória aquele tempo!
Seu amigo Arildo de Aril Vintel.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro, 2021″.
Abro parentes, para resgatar um pouco a história do fisco baiano. Recordando o primeiro texto que me foi enviado por Arildo onde expressou-se: “Para os queridos Agentes de Tributos, um forte abraço e lembranças. Estou com eles! Boa sorte!
Lembrei o que ele escreveu , ainda vivo em minha memória e sei de cor, o que traçou naquela singela missiva : “Sou auditor aposentado, ex-Guarda Fiscal nomeado por Juracy Magalhães. Apenas o terceiro ano primário eu tinha cursado quando fui nomeado.Depois com Benito Gama passei a Auditor Fiscal. Quantas alterações vi serem postas em prática neste Estado. Era esse nome que davam a verdadeiros trens da alegria. Mas ninguém jamais reclamou dessas que chamavam reoganições de carreiras.
O restante, fica contigo que é poeta e sabe escrever, narrar a história que lhe contei .
Forte abraço, meu amigo Juclito!”
Disse-me o amigo Vintel que com Benito Gama o fisco baiano ganhou uma leva de servidores que inchou o quadro: balanceiros, motoristas e outros que qualquer serviço prestou à Sefaz, até servidora de café virou auditora. Não esquendo os arranjos de antes: o Fiscal de Rendas e Fiscal de Rendas Adjunto guindados ao cargo de Auditor Fiscal em 1981.
Pensam que tinha parado aí, o que eles chamavam, reestruturação? NÃO .Vamos ao fatos. Havia na Secretaria da Administração, o quadro Analista Contábil e Analista Financeiro, trabalho sendo costurado nos bastidores da política — os dois cargos foram transformados em Analista Financeiro – aí estava a questão sendo gestada para a composição do maior, mais vergonhoso trem da alegria de imensos vagões que estava entrando nos trilhos — em agosto de 1989, em plena vigência da Carta da República de 88, a lei 5.265, transpôs os Analistas Financeiros para o cargo de AF. Não houve questionamentos, reclamações de ordem alguma quanto à transposição, mega metrô que pôs nos trilhos fazendários mais de 300 ex-analistas.
Ainda tem o caso dos reeintegrados, cujos recursos extraordinários foram providos pela exclusão deles do fisco devido ao concurso está com o prazo de validade vencido.Isso não foi observado. Os reeintegrados estão aí (alguns na ativa e outros aposentados ), os ex-analistas estão auditores. Ninguém os incomodam.
Estranho ! Dentre esses , alguns já aposentados ; outros, ainda laborando na Sefaz/Ba, são inimigos gratuitos dos Agentes Tributos e querem fora do fisco esses últimos. Por isso , as armas voltadas contra eles. Gratuitos sim. Sem motivo guardam ódio por eles que vem das entranhas porque nada perderam com o ATE constituindo o crédito tributário. Nenhum centavo lhes foi subtraído. Outrossim, foram beneficiados com a “chapada inconstitucionalidade “por transposição, e há pouco tempo, o teto de desembargador. São desembargadores? Pertencem ao quadro de servidores do Judiciário?
A verdade é que o nosso fisco tem dono: os Auditores Fiscais. A Secretaria da Fazenda pertence a eles. Eles podem tudo. Deixa-se porém , claro, nem todos auditores compactuam com essa infâmia de que um pequenino grupo detém as rédeas do poder na Secretaria da Fazenda. Entretanto, por que não se manifestam? NÃO RECLAMAM desta infame ação.
Não fazem um gesto de defesa aos ATES.
Assistem passivamente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4233), parar os serviços nos postos fiscais, nas volantes, nos programas das repartições fazendárias, no Simples Nacional, porque nem agente de tributos nem auditor fiscal podem lançar mão do crédito tributário. Tal fato, cria um impasse e contabiliza enormes prejuizos aos cofres públicos.
Ao Agente de Tributos, não houve benesse
de nenhum governador. Nada de tirocínio em serviços administrativos e financeiros. O cargo desde sua criação em 85 , exigia segundo grau para o acesso. O auditor não exigia formação alguma. Somente em 1978, foi que passou à escolaridade superior e constituição do crédito tributário.
Tanto agentes de tributos e auditores fiscais passaram pelo crivo da evolução das carreiras.
Rogo ao Senhor Deus que um dia, a segregação tenha fim por parte não dos Agentes Tributos que nunca agrediram, sempre foram agredidos por apenas um crime ter cometido: evoluído na carreira de maneira tal, que os cargos não mais comportavam ficarem estagnados no tempo e no espaço, sem sofrerem as reestruturações as quais mereceram, em 2002 e 2009 , agora sob riscos por causa de uns poucos irresponsáveis, desumanos e anticlassistas!
Feliz Natal e bom 2022 aos caros colegas Agentes de Tributos.
Boas festas!
Abraços.
Jucklin Celestino Filho, Funcionário Público
