Ele é Auditor Fiscal aposentado.Foi apostilado. Era auditor apoio, ou seja: não podia lavrar auto de infração, assim como alguns que eram Fiscais de Renda Adjunto, não autuavam.Eram apoio.
Seu nome é Getúlio Datitini, entrou no Fisco baiano, como Guarda Fiscal, na época de Juraci Magalhães.”Muitas alterações viu acontecerem no Fisco baiano.Nenhuma novidade para para ele. FISCAL DE RENDA E ADJUNTO PARA AUDITOR FISCAL.
“Naquela época, não se exigia formação alguma para ser fiscal na Bahia. Era de livre nomeação do governador. E auditor só em 78 que veio a ter exigência de curso superior e lavratura de auto de infração.
O cargo de Agente de Tributos, desde já, era obrigatório segundo grau.Evolluiu pra nível superior, assim como auditor fisca”l -‘- esclareceu .
Reforcei o posicionamento dele : a transposição dos EX-ANALISTAS , servidores da Secretaria da Administração, da área financeira, para auditor em agosto de 1989?Eu , Getúlio, incluisive estive, na reunião , com meu cunhado que é AF, José Arnaldo Brito Moitinho num grande hotel de em Pontal de Ilhéus, não recordo o nome do hotel do arranjo que transformou mais de 300 analistas financeiros em auditor fiscal.
Ele balançou a cabeca negativamente e exclamou:
“Tanta coisa aconteceu no nosso Fisco.Tantas reestruturações houveram. A maoria de fato, trem da alegria. Mas quando era algo em benefício de vocês, aquela turma
caia de pau em cima”!
“Caro, que sacanagem! Quanto aquela instituição gastou na Adi 4233 , só pra prejudicar vocês, Agentes de Tributos? Infâmia! Porque nada perdeu o auditor.
Agora, comemoram que o Agente de Tributos não poderá constituir crédito tributário. Ora, querem o quê ? Passaram décadas se apropriando do trabalho muito eficiente do Agente de Tributos. Recebiam tudo de mão beijada.Eram gigolores dos ATEs.Viviam na sombra deles.Todo o trabalho era efeituado por esses últimos, da coletas de notas fiscais , averiguação das mesmas com a finalidade de detectarem irregularidades e proporem a penalidade cabível.
Querem retornar a esse quadro vexatório? Pouca vergonha!
Sei, que há alguns auditores que não compactuam com isso.Que não querem o retorno da situação narrada, por sentirem vergonha.
Sei que a maioria dos Auditores Fiscais não compactuam com a infâmia de prejudicarem mais de mil Agentes de Tributos e principalmente neste momento tão terrível de pandemia, com tantas vidas preciosas perdidas .
A verdade, meu amigo Jucklin, é que os Agentes de Tributos representam uma história de lutas e merecida ascenção profissional.
Vocês vencerão. Deus está no comando e não desampara os pleitos justos.
Ainda cabe muito recurso: Embargos Declaratórios e Infringentes. E a modulação, creio, contemplará o que é de justiça: o ATE desempenhando suas atividades fisvalizatórias e constituindo o crédito tributário”.
Boa sorte!
Getúlio Datitini Brado
Jucklin C Filho
