Caro Jucklin, meu poeta preferido.Adorava sua cascata de versos. E mais ainda, quando declamava versos de Castro Alves , Casimiro de Abreu, Álvares de Azevedo, Agusto dos Anjos. Que tempo, poeta!
Sou ex-Gurda Fiscal, elevado a auditor por Benito Gama, assim como foram beneficiados naquela época, pela medida de Benito: balanceiros, motoristas, servidora de café e outros que foram levados no trampolim dos chamados apostilamentos . E foi um número significativo.
Quanto aos cargos dos Agente de Tributos, acompanhei tudo de perto: da criação dos mesmos, no princípio como auxiliar à fiscalização e arrecadação. Valia o espontâneo para o ATE contar pontos pra gratificação Fiscal, por isso, chamado de ARRECADADOR.
Fui dos poucos que ajudava os ATEs no balcão e até dividia plantões noturnos com eles.
Vi , acompanhei de perto como o fisco da Bahia procedeu a algumas reestruturações no âmbito da Administração Fazendária. Fiscal de Rendas, Fiscal de Rendas Adjunto.
Precisamente, em 1989, quando a Constituição do nosso País (1988) , não mais permitia a transposição de cargos.
Os ex-analistas foram guindados a Auditores Fiscais.
Ninguém reclamou de um ato que foi de encontra à Constituição Federal.
Acompanhei de perto o Agente de Tributos crescer profissionalmente por méritos próprios. De cargo na origem nível médio, a formação superior.E tudo porque as atividades que desempenhavam , não eram mais simples acessoramento e sim , fiscalização propriamente dita, razão de governador à época,; altarer o cargo quanto à escolaridade e prover o cargo de ATE com algumas atribuições que eram de competência do Auditor Fiscal.
Sou pelo Agente de Tributos porque sou pelo direito, pela razão. E a razão está com quem evoluiu dentro da mesma carreira à qual , se submeteu a concurso público, não pongando para um cargo estranho à sua origem. Isso não aplicável a determinados cargos na própria Sefaz da Bahia cujos diversos remanejamentos alocaram servidores de outra secretaria, à Fazendária.
Sou um velho auditor de 85 anos .Conheço como funciona a nossa SEFAZ.Como disse: passei por diversas reestruturações no Fisco.Sou do tempo do onça. Do tempo que não se exigia formação alguma para ser fiscal na Bahia. Do tempo em que o governador nomeava os seus fiscais conforme conveniência política, tipo pistolão.
Negócio de constituição do crédito tributário, nem se sabia o que era isso. Em 78 é que veio a constituição do crédito tributário e nível superior para o cargo de Auditor Fiscal.
Em 2009 , o Agente de Tributos, passou a lavrar auto de infração com lei aprovada no governo Wagner. Tudo normal – pensei.Coisa justa, o Agente de Tributos iniciar e concluir o trabalho através lançamento do crédito.Negativo.Aquele grupo, o mesmo grupo de alguns auditores (uma meia dúzia) provinda do sundifisco, questionou na justiça a lei 11.470. Questionando inclusive, a lei 8 210.Que coisa! O DEM aprovara a lei mencionada, e interpunha recurso contra a mesma lei que o partido aprovara.
Fico pensando: por que essa ação? O que está perdendo esses senhores, a pequena parcela que insiste a prejudicar os Agentes dd Tributos? Nada. E a maldade
é tamanha que não se importam em gastar uma fortuna com essa ação. A instituição e outros mais que estão bancando essa ação não se importam em gastar pra prejudicar mais de um mil servidores . Isso é doença. A doença da maldade.
Meu querido Jucklin, forte abraço .
Deus está no comando.
Vocês vencerão.
Forte abraço, queridos ATEs.
Arildo de Arildo.
Auditor aposentado.
Rio de Janeiro, 06 de maio 2021
