A história às vezes tem correspondência com a realidade. Algo que fora dito, creiamos, não como força de expressão, mas que trazia nas entrelinhas, a intenção clara, de” cortar na própria carne” não fica solto . Um dia, isso pode ser cobrado pelo próprio autor, junto aos seus pares que propunham um número reduzido de auditores, onde só se inseriam , no quadro de excelência, segundo o líder da ONG, os Auditores Fiscais puro-sangue.
Os últimos fatos acontecidos, gerando uma verdadeira Torre de Babel no âmbito da Sefaz Bahia, é testemunha que o passado retorna mais forte ainda, para as viúvas do saudosismo persecutório carlista.
A confusão jà está configurada. Postos fiscais com sistemas LSCT bloqueados para lavratura de notificações fiscais e autos de infração pelos Agentes de Tributos, o mesmo sucedendo quanto ao sistema do Simples Nacional.
O prejuízo é patente para o Estado da Bahia que com esse entrave, deixará de arrecadar. Sem os ATEs podendo autuar, fazerem o seu trabalho com extremo profissionalismo, dedicação, eficiência e eficácia, coisa que até então, vinham realizando e incotestavelmente trazendo excelentes resultados para os cofres públicos, carreando mais e mais recursos para a Administração baiana fazer face aos inúmero compromissos assumidos frente à população mais carente.
Com a situação premente, que no momento se nos toma de assalto, os contribuintes sorriem saltitantes e alegres, comemoram a nova situação não estarem sendo fiscalizados. E contra eles não sendo lavrados nenhum auto, nenhuma notificação fiscal .
Reitera-se: os prejuízos já estão sendo enormes com esse entrave.Quem perde com esse pandemônio vigente, é o próprio Fisco, o Agente Fiscal que fica impossibilitado de fazer seu trabalho a contento, e não apenas ser peça acessória da ação fiscal, passando seu labor para outro conclui-lo, e quem perde mais ainda é o Estado, envolto na Torre de Babel que emperra a máquina fazendária, dificulta a ação fiscalizatória, gera perdas de grandes proporções na arrecadação de receitas tributárias, no momento tão delicado da pandemia, em que o governo Rui Costa não pode prescindir desses recursos.
Um outro problema sério que o governo Rui terá que enfrentar, e não pode ser mascarado com atos e procedimentos ilegais de pura sabotagem à decisão do STF. Qual seja: O Supremo Tribunal Federal, julgou as leis baianas 8210 e 11470, através ADI 4233 constitucionais. Estabeleu, porém, que nem Agente de Tributos, exceto os ATEs nomeados após 2002, e tampouco o Auditor Fiscal, poderão constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL .
0 arranjo que pretendem pôr em prática , indo de encontro ao Supremo, significa a ilegalidade de todo ato de lançamento do crédito tributário pelo Auditor Fiscal , ensejando recursos pleiteando devolução do quantum por parte dos contribuintes ante a incompetência legal dos Auditores Fiscais nesses segmentos.
“Auditor puro-sangue. Cortar na própria carne”.A que se referiu, à época, o líder da ONG iafiana?Ora, a intenção foi clara e cristalina. Cortar na própria carne de fato. O propósito era o quadro de auditores fiscais enxuto, formado apenas por pouco mais de quatrocentos auditores, os puro-sangue, aqueles que passaram pelo crivo do concurso público .
REINTEGRADOS, EX-ANALISTAS, seriam expurgados,por não comporem o seleto grupo de purosanguismo? Essa foi a ideia: Cortar na própria carne? Não foi assim, que afirmara determinado líder da ONG?
Contra o Agente de Tributos, o lema dessa perversa turma é, sempre foi, estreitar cada vez mais, seu espaço, sufocar, estrangular cada vez mais, a ação do ATE — quanto pior pra eles, melhor!
É desejo, e sentem multiplos orgasmos nos vir fora do contexto de autuadores! Fora do Fisco! Fora do cargo de nível superior! Fora evoluir na carreira!
É coisa de louco, tanto ódio emanar desses camaradas contra o Agente de Tributos.Repito:Parece sentirem orgasmos em verem os ATEs prejudicados!
E no íntimo, fazem figa para o caos reinar no meio fazendário. Querem ver o circo pegar fogo. Querem ver farpas pra todo lado.
Seria terrível para a nossa classe, com a situação tão conturbada, o cargo de Agente de Tributos há mais de 35 anos anos sem concurso público, a ADI patrocinada pelo DEM, com a gestão da ONG, gerando um sistemática de dúvidas, preocupação e incerteza quanto ao futuro do cargo.
Seria revancismo, vingança, se os Agentes de Tributos se dispussem ao enfrentamento contra os EX- ANALISTAS, dando entrada em Ação Diteta de Incostitucionalidade e questionamento frente ao STF, em relação ao recurso extraordinário que julgou o cargo dos REINTEGRADOS nulo, por prescrição do certame público?
Não nos parece errado tais questionamentos.Cada um tem sua própria razão, quando se está sendo agredido.Que havemos de fazer?Depois de recebermos uma bofetada, e sabendo que a receberemos novamente, oferecermos a outra face pra reprise?
Paiara alguma dúvida que o propósito de alguns auditores da ONG, é fomentar a guerra no Fisco, ser o pivor da discórdia entre entre agentes de tributos e auditores fiscais? Propugnam não apenas a exclusão dos Agentes de Tributos. A meta dessa gente é o quadro mínimo de 417 Auditores Fiscais.
Os Agentes de Tributos, em se vencendo a injustiça, retornarão à condição de auxiliares de AF, em se tratando da lavratura do auto de infração ? O retrabalho tornará a aparecer no radar?Todo o trabalho em relação à inicial dos procedimentos fiscais, voltará ao patamar aviltante para o auditor fiscal? Ou seja: toda a elaboração do preparativo do lançamento do crédito tributário, continuará a ser efetuada pelo Agente de Tributos , cabendo ao Auditor Fiscal ,apenas assinar o auto de infração, É isso que querem? O Agente de Tributos fazer força para o Auditor Fiscal suar?
Jucklin C Filho
