Enquanto a vida vai seguindo seu curso nada normal, em meio à maior tragédia sanitária que assola mundo e, acomete o Brasil em uma situação desesperadora, já em total descontrole, com mais três mil vidas diárias perdidas para pandemia , o Fisco Baiano depara com os problemas que o acometem – PDF parcialmente diminuido graças à Covid–19 , diárias que recebidas há mais três décadas, a toque de decreto governamental, cortadas, o cargo de Agentes de Tributos, desde 1978 , sem realização de o concurso público, cisão na categoria, com duas instituições, numa refrega de tristes precedentes, digladiando-se: quem pode mais, quem pode menos. De um lado, o Sindsefaz, composto por Agentes de Tributos, Agentes Fazendários e Auditores Fiscais; do outro, a ONG se acrescendo a sindicato, outorgando a si, a representação dos auditores fiscais, patrocinadora da ADI 4233, junto ao DEM.
Em meio à disputa que vem sendo travada, recordar-se pelo visor do passado, o panorama de paz, de harmonia em que viviam, Auditores Fiscais e Agentes de Tributos antes do “incêndio que queimou muitas almas” – a reestruturação dos cargos na SEFAZ /BA, tudo em conformidade com os parâmetros da lei – Código Tributário Nacional , artigo 142, estabelecendo a isonomia funcional entre Agentes de Tributos e Auditores Fiscais.
De repente, nada mais que de repente, o diluvio chega implacável. Alguns auditores, outrora amigos, companheiros dos Agentes de Tributos, deles se afastam, até mudam de calçada, ao vir um ATE passar; a batalha fratricida que ganhou impulso – marido contra mulher, irmão contra irmão, pai contra filho. Trem da alegria não pode vigorar — era o mote dos Auditores da ONG.
A instituição à qual refere-se o texto, impunha a bandeira da legalidade, da constitucionalidade, defendendo na concepção dos seus diretores, a integridade do cargo de Auditor Fiscal. Num golpe de mágica, o DEM compra a briga – entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o fito de tornar nulos todos os atos praticados pelos Agentes de Tributos desde a promulgação da lei 11.470, abril 2009 .
Aqueles que sempre apanharam, nunca quiseram agredir, fazer seleção de triagem, citando esse ou aquele servidor fiscal: seja ele “PURO SANGUE, REINTEGRADO OU EX-ANALISTA, todos indispensáveis à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Os Agentes de Tributos nunca pregaram segregação, porque não se acharam, ou se acham nem melhores nem piores do que ninguém. Apenas chamam atenção de prepostos fiscais que se contrapõem a eles apenas por vaidade, porque não perderam espaço, porque não perderam dinheiro e não tiveram a competência pelos Fiscais Tributarios usurpada.
Já os ATEs, têm muito a perder. São mais de 1000 ( Um mil) pais de famílias , na exasperação do aguardo dis recursos ainda pendentes da ação , cujas leis 8.210 e 11.470, foram julgadas constitucionais pelo STF , cabendo a interpretação conforme voto do Ministro Alexandre de Moraes , de os Agentes de Tributos egressos depois de 2002 , poderem construir o crédito tributário, já os auditores, impedidos do lançamento do crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e e no SIMPLES NACIONAL
Ante os fatos aqui narrados, é importante matutar: A vaidade é bobagem, punida pela inflexibilidade da morte. De que adianta ao homem orgulho, prepotência, juntar tesouros na terra, se não os levará para o túmulo?
Estamos pasmados , assistindo um inimigo invisível ceifando vidas.
Na sua implacabilidade, não poupa pobre, rico, civil, militar, cabo, soldado, capital, majior, general; não poupa governador, prefeito, vereador, senador.
Ontem, dia 18 de março de 2021, além de mais duas mil pessoas mortas, perderam a vida pra Covid/19, O major Olimpio e o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.
De repente, aquela pessoa que está em boa situação econômica, tudo estabilizado, filhos bem encaminhados na vida, gozando de plena saúde, é acometida de grave moléstia que aos poucos lhe vai minando a vida. Depois… o triste, doloroso adeus.
Uma reflexão se impõe, ditada pela macha inexorável do tempo, juiz imparcial que a todos julga indistintamente, que adianta tanta vaidade, deitar-se sob os louros do titulo do cargo ao qual é titular , tanto apego a bens materiais, se a existência terrena é tão curta? Nada levamos para o outro mundo.
A verdade é que o pessoal do Grupo Ocupacional baiano sente-se receoso de abrir o E-MAIL CORPORATIVO FAZENDÁRIO e, ser surpreendido mais uma vez, por dolorosas notícias de falecimento de colegas com o quais trabalharam e com o quais mantiveram bons relacionamentos de amizade.
Paz e harmonia ao Fisco Baiano. Deus o ampare. Dê tranquilidade e muito amor aos corações dos fazendários. .
