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Houve um tempo em que os nossos magistrados – palavra latina magistratus, na terminologia romana magistrado – eram sujeitos investidos de importante autoridade, exercida no limite de uma jurisdição, capacitados para julgar absolvendo ou condenando, obedecendo à Constituição Brasileira, com dignidade e de forma justa, por isso eram respeitados pela sociedade.
Tem como principal atribuição combater bandidos poderosos (?), bem como o tráfico de drogas, assim como os crimes “de colarinho branco” – combate à corrupção. Lamentavelmente, além desenvolver suas atividades a passos de tartaruga, são bastante permissivos em relação aos crimes do colarinho branco. Esta permissividade é alarmante!
Por que há esta permissividade que já virou um fato cultural? Porque os juízes, na sua grande maioria, pertencem às elites e vivem no mesmo habitat com os integrantes desta casta. Com certeza absoluta, os criminosos do colarinho branco são pessoas endinheiradas, possuem bons advogados e tem um bom trânsito no Judiciário. Na sua grande maioria, políticos e/ou empresários.
No Brasil, as leis são frágeis e os juízes coniventes com os criminosos da classe A. Observa-se que um indivíduo que roubou uma galinha é “punido severamente”, mas os crimes de efeito difuso, os que alcançam toda a sociedade, tal como lavagem de dinheiro, fraude em uma licitação, entre tantos outros, não são punidos.
Pode-se dar como exemplo, criminosos como Aécio Neves, objeto de cinco inquéritos motivados pelas delações da JBS, com envolvimento em um esquema de corrupção em Furnas e na CPI dos Correios, acusado de obstrução da justiça, e outros crimes, e continua solto. Nem julgado foi. Temer, além de golpista, talvez o mais corrupto de todos, teve seus direitos políticos cassados, condenado em primeiro grau por ter transferido verbas mais do que o permitido para a campanha de candidatos amigos nas últimas eleições, entre outros crimes de corrupção ativa e passiva, além de pagamento e recebimento de propinas.
Se formos relacionar todos os corruptos protegidos pelo Poder Judiciário do Brasil, seria um “catálogo” sem limites.
O crime organizado se encontra arraigado em todos os segmentos da Administração Pública, inclusive no Judiciário, que passou a ter o seu bandido de estimação, e hoje seus integrantes pertencem a um Tribunal de Exceção. Aqueles de Direita que são intocáveis, nunca vem ao caso!
Atualmente o juiz para ser respeitado pela sociedade, precisa modificar o seu perfil. É indispensável observar os anseios da sociedade, o desespero pelo qual passa o povo brasileiro, sempre escorchado pelos “criminosos do primeiro escalão”. É preciso não ter compromisso com os criminosos do colarinho branco. Voltarem – sem generalizar – a serem imparciais, autônomos e trabalharem respeitando a Constituição Brasileira.
Alberto Peixoto
Escritor
