A cultura também é prioritária!
Hoje (29), aconteceu um ato público promovido por artistas, produtores e ativistas culturais de segmentos diversos com base no cancelamento da Audiência Pública agendada para amanhã dia 30 deste mês. A classe artística da cidade adentrou o salão respectivo a plenária na Câmara e, mesmo separada por um vidro opressor, reivindicou por seus direitos e pelo respeito ao segmento na cidade com a palavra de ordem: A cultura também é prioritária! Com base na manifestação social, a Câmara decidiu retomar a pauta programada para dia 30 de junho e vitoriosamente, por pressão popular, a Audiência Pública se manteve e acontecerá às 09h na Câmara Municipal de Vereadores com a expectativa de um público muito mais ampliado.
Em Feira de Santana, há pouca ou quase nenhuma política pública, principalmente a âmbito municipal, para a cultura. Há muito tempo a classe vem se indignando pela falta de opções para a fruição dos bens culturais produzidos, bem como para o acesso aos recursos disponíveis mediante a prática de editais públicos. O que se concebe enquanto gestão municipal diz respeito somente a promoção de eventos na cidade, contando que em boa parte destes, produtores e artistas locais não são inseridos, e aqueles que são, recebem um cachê muito abaixo do que é previsto no Mercado de Trabalho. Trabalho sim, porque artista também é profissional, também é trabalhador e, como qualquer outro, paga impostos e contas!
O que alguns políticos ainda não entenderam é que a cultura também é prioritária. Esta consciência provocada a nível nacional desde 2003, inicialmente na gestão do Ministro Gil e Juca, chega forte até os dias de hoje, a exemplo da quase extinção do MINC – Ministério da Cultura, na qual ativistas culturais, dentre os quais também estiveram presentes artistas renomados, promoveram ações de protesto com moções de repúdio, abaixo-assinado, ocupações, passeatas, etc. É preciso que os governantes compreendam que promover políticas públicas para a cultura não se trata de promoção de gastos públicos com um bando de sugadores, e sim do reconhecimento das atividades culturais como parte de cadeias produtivas da economia.
Devido a interface da cultura com outras áreas é possível reduzir gastos públicos com a incidência da violência, uso de drogas e marginalização. Ou ninguém nunca ouviu falar em projetos culturais que resultou na melhoria de uma comunidade? Ou, inserção de crianças e jovens na cidadania? Além disso, há exemplos de países que utilizam a cultura como uma importante matriz para a economia local, Reino Unido, China, Alemanha são lugares que utilizam a perspectiva da economia criativa; não muito distante, a renda da cidade de São Paulo é proveniente boa parte do turismo cultural.
Outro fato é que a cultura em Feira de Santana, além de não ser encarada sob as dimensões simbólica, cidadã e econômica, há tempo vem sendo hostilizada e excluída de processos democráticos. Boa parte da base jurídica existente carece, sobretudo, de publicação e participação popular. O Plano de Cultura se difere desse contexto porque apesar de ser um instrumento para gerir as ações do segmento no município através do órgão gestor, sua elaboração se deu de forma colaborativa com a participação da sociedade civil. É por isso que servirá de base para ações realmente espelhadas nas necessidades da cultura local e que por conseqüência obteve transparência. No entanto, foram 02 (dois) anos após finalizado que o Plano levou para ser encaminhado para a Câmara e 03 (três) audiência públicas canceladas.
Acontece que agora não passa mais esse tipo de postura sorrateira e arbitrária! O panorama da cultura desde cenário nacional até aqui em Feira de Santana é que ela deva ser respeitada e incluída no contexto político.
POR: Aloma Lopes Galeano
Fazedora e Produtora de Cultura
